Empresa criada em 1 de junho de 1942 pelo Decreto-Lei n. 4.352, tendo como acionista principal o governo federal. Constituda em 11 de janeiro de 1943 no Rio de Janeiro, ento Distrito Federal, funcionou como empresa estatal at 6 de maio de 1997, quando foi privatizada. Segunda maior companhia mineradora do mundo, adotou a marca Vale em 2007. Deixou de utilizar a sigla CVRD, mantendo a razo social original.

ANTECEDENTES

A pesquisa e explorao mineral foram atividades realizadas no Brasil desde os primrdios da conquista e da colonizao portuguesa, especialmente no que se refere aos metais preciosos e diamantes. A minerao do ouro e dos diamantes teve seu auge na primeira metade do sculo XVIII, mantendo-se em ritmo mais lento e com baixa produtividade at meados do sculo XX, quando novas tecnologias, a localizao de novas jazidas e a iniciativa estatal tornaram possvel a retomada e a expanso da atividade mineradora de ouro, do ferro e de outros minerais.

Durante todo o perodo colonial e imperial, o regime de explorao em vigor foi o de concesso, ou seja, o Reino portugus e depois o Imprio Brasileiro detinham o domnio sobre as riquezas do subsolo, estando assegurada a separao entre a propriedade territorial e a propriedade mineral, ficando esta ltima dependente de concesso estatal.

A instaurao da Repblica provocou uma modificao radical no regime de explorao dos recursos minerais, passando a vigorar o regime de acesso pelo qual a propriedade mineral era vinculada propriedade territorial. A mudana no regime de propriedade do subsolo suscitou grande reao por parte de tcnicos, parlamentares e estudiosos que afirmavam que, contrariamente ao pretendido com a referida modificao, a explorao mineral sofreria um retrocesso, uma vez que ficaria totalmente subordinada aos interesses particulares dos proprietrios das terras. Este prognstico se confirmou ao longo de toda a Primeira Repblica. Pequena foi a produo mineral, voltada eminentemente para o mercado interno, e incipientes as exportaes, representando um percentual que variou entre 1% e 2,5% do total das exportaes brasileiras no perodo de 1901 a 1930.

No que tange ao mercado interno, o carvo-de-pedra e o minrio de ferro foram os produtos mais significativos, sendo que a explorao deste ltimo provocou uma das maiores polmicas do perodo republicano, contrapondo, de um lado, aqueles que defendiam a livre explorao do subsolo, sem nenhuma limitao ou exigncia por parte do Estado, e, de outro lado, aqueles que lutavam pelo desenvolvimento industrial do pas para o qual o minrio de ferro era um mineral estratgico que no poderia ser exportado livremente por empresas estrangeiras.

A explorao do minrio de ferro foi realizada desde a poca colonial por escravos, em Minas Gerais, para a produo, em pequenas fundies, de ferramentas rudimentares utilizadas na agricultura e extrao de ouro e diamantes, bem como ferraduras para os animais de transporte. Experincias de maior porte foram realizadas pelo Intendente Cmara e pelo baro von Eschwege, em Minas Gerais, e por Frederico Lus Guilherme de Varnhagen, em So Paulo, no incio de sculo XIX, decorrentes de iniciativas de D. Joo. Destas fbricas oficiais de ferro do perodo joanino, sobreviveu apenas a de So Joo do Ipanema, em So Paulo, mantida mais por motivos estratgicos que econmicos. Surgiram, no entanto, pequenas fundies que, produzindo em pequena escala para o mercado regional e para suprir as necessidades da minerao aurfera, promoveram o desenvolvimento da explorao das jazidas ferrferas.

No incio do sculo XX, diversos estudos e levantamentos, baseados em conhecimentos tcnicos mais aprofundados, confirmaram a existncia de grandes depsitos de minrio de ferro no Brasil. Sua explorao ficava dificultada, no entanto, pela localizao das jazidas, no interior de Minas Gerais e em Mato Grosso, em regies de difcil acesso, na medida em que no existiam vias de transporte ligando essas reas aos centros consumidores e aos portos no litoral. As reservas brasileiras de minrio de ferro tornaram-se de conhecimento pblico, internacionalmente, durante o Congresso de Estocolmo, em 1910, sendo que as principais jazidas de Minas Gerais foram adquiridas pelo Brazilian Hematite Syndicate, constitudo por capitais ingleses, ainda em 1910. O sistema de acesso ento em vigor facilitou a transao na medida em que as terras tinham valor muito baixo por serem de praticamente nenhuma utilidade para a agricultura. No entanto, a propriedade do subsolo vinha acoplada do solo o que possibilitou ao grupo ingls apoderar-se das reservas por valores irrisrios.

A ao do grupo ingls dirigiu-se, ento, para a ampliao de sua participao na Companhia Estrada de Ferro Vitria a Minas, constituda em 1902 para fazer a ligao entre Diamantina e o porto de Vitria. Isto feito e autorizada a modificao do trajeto da estrada, que passaria a ligar Itabira a Vitria, o grupo criou a Itabira Iron Ore Company que recebeu autorizao governamental para funcionar em 16 de junho de 1911. O objetivo da Itabira Iron Ore de explorar, desenvolver, trabalhar e aproveitar certas propriedades de minrios conhecidas por Conceio, Santa Ana e Cau, situadas no municpio de Itabira, em Minas Gerais no foi atingido, tendo a empresa sido objeto de contestao desde a sua criao at o final da dcada de 1930, quando foi extinta pelo governo Vargas. Grupos nacionalistas, contrrios explorao de nossas jazidas ferrferas por estrangeiros, realizaram uma campanha cerrada que resultou em uma srie de questionamentos e exigncias, entre as quais, a obrigatoriedade de construo de uma usina siderrgica que transformasse pelo menos 5% do minrio exportado.

Dificuldades para obteno de recursos durante a Primeira Guerra e durante a crise do final dos anos 1920 e reaes nacionalistas lideradas pelo governador de Minas Gerais e, depois, presidente da Repblica, Artur Bernardes fizeram com que a empresa no sasse do papel. A explorao de minrio de ferro em larga escala ficou protelada, de fato, at a criao da Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, numa outra conjuntura, onde, inclusive, o regime de explorao mineral fora novamente alterado, voltando a ser o de concesso (Cdigo de Minas, Decreto n. 24.642 de 10 de julho de 1934) e que teve seu carter nacionalista fortemente acentuado pelo novo Cdigo de Minas promulgado j durante o Estado Novo (Decreto Lei n. 1985 de 29 de janeiro de 1940). Este novo Cdigo determinava que o direito de pesquisar ou lavrar s poderia ser outorgado a brasileiros, pessoas naturais ou jurdicas, representadas estas por scios ou acionistas brasileiros.

O novo aparato legal, ao mesmo tempo que eliminava definitivamente as pretenses da Itabira Iron Ore Company, abria as perspectivas para o desenvolvimento da iniciativa estatal que, aproveitando-se do interesse norte-americano pelo fornecimento de matrias-primas estratgicas aqui existentes, conseguiu negociar recursos para a constituio de uma grande usina siderrgica e para uma empresa de minerao que exportaria minrio de ferro aos pases aliados, principalmente Estados Unidos e Inglaterra, durante o conflito armado, por preos previamente definidos. Esta negociao, concretizada nos Acordos de Washington, assinados em 3 de maro de 1942 , tendo como signatrios o Brasil, os Estados Unidos e a Inglaterra, estabeleceu as bases para a montagem de uma companhia de explorao e exportao de minrio de ferro e garantiu recursos para a compra de equipamentos para a Companhia Siderrgica Nacional (CSN), fundada no ano anterior. Com isso, esses dois pases garantiam o fornecimento, pelo Brasil, de matrias-primas estratgicas para o esforo blico contra os pases do Eixo.

Por esses acordos resolvia-se o impasse criado em torno da Itabira Iron Ore Company. O governo britnico se obrigava a adquirir e transferir ao governo brasileiro, livres de quaisquer nus, as jazidas pertencentes Itabira Iron. O governo norte-americano, se comprometia a fornecer um financiamento, no valor de 14 milhes de dlares, por intermdio do Eximbank, recursos estes que seriam utilizados para a compra, nos Estados Unidos, de todo o equipamento necessrio ao reaparelhamento da mina, da Estrada de Ferro Vitria a Minas e do porto de Vitria, de forma que ficasse assegurada a produo e exportao de 1,5 milho de toneladas/ano de minrio de ferro, a serem compradas, em partes iguais, pelos dois pases por um prazo de trs anos e a um preo bastante inferior ao do mercado. Este contrato trienal poderia ser renovado at o fim da guerra. Findo o conflito, e o ltimo contrato trienal, os dois pases ainda manteriam o direito de aquisio do minrio, j ento a preos de mercado livre.

Com base nessas clusulas dos acordos, o presidente Getlio Vargas fundou a Companhia Vale do Rio Doce pelo Decreto-Lei n. 4352, de 1 de junho de 1942. Sociedade annima de economia mista, com um capital de 200 mil contos (110 mil contos em aes ordinrias subscritas pelo Tesouro Nacional e 90 mil contos em aes preferenciais subscritas pelo Tesouro, Institutos, Caixas de Previdncia e a Caixa Econmica Federal), a nova empresa incorporou a Companhia Brasileira de Minerao e Siderurgia S.A., que havia absorvido a EFVM, a Companhia Itabira de Minerao S.A. (ainda em organizao) e as jazidas de minrio de ferro at ento pertencentes Itabira Iron. Empresa controlada pela Unio, a CVRD no detinha o monoplio da explorao do minrio de ferro no Brasil.

Alm das atividades de minerao, a CVRD deveria explorar o trfego da Estrada de Ferro Vitria a Minas e promover o desenvolvimento da regio do vale do Rio Doce com recursos provenientes de um fundo originrio de uma parcela dos lucros lquidos obtidos pela empresa. Sua face pblica desdobrava-se, portanto, na percepo de que seria preciso promover o desenvolvimento da regio do Rio Doce mediante, principalmente, o uso da ferrovia para transporte de passageiros e outras cargas alm do minrio. A criao da CVRD representava, tambm, um esforo do governo brasileiro, aproveitando a conjuntura da Segunda Guerra Mundial, para aumentar a produo mineral do pas, at ento bastante incipiente e integralmente a cargo da iniciativa privada.

OS PRIMEIROS TEMPOS

As primeiras administraes da CVRD (Israel Pinheiro, 1942-1946 e Dermeval Jos Pimenta, 1946-1951) preocuparam-se, principalmente, com a montagem do complexo mina-ferrovia-porto de forma a atender a meta de exportao prevista. Vencendo grandes dificuldades, agravadas com o fim do conflito e a renncia da Inglaterra e Estados Unidos de renovar os contratos, o que deixava a companhia sem perspectivas de mercado a curto e mdio prazos, a CVRD teve seus esforos bem sucedidos, atingindo em 1951 a meta inicial de exportao de 1,5 milho de toneladas de minrio de ferro. A conquista da autonomia administrativa foi outra luta do perodo e foi obtida quando a Companhia conseguiu a retirada dos norte-americanos, representantes do Eximbank na diretoria da empresa, e a confirmao das atribuies e responsabilidade do presidente da empresa como gerente maior na organizao, devendo prestar contas apenas aos acionistas e ao Presidente da Repblica.

A consolidao da CVRD como empresa exportadora de importncia no mercado mundial foi conquistada na dcada de 1950 quando, administrada por Juraci Magalhes (1951-52) e Francisco de S Lessa (1952-61), conseguiu aparelhar o complexo mina-ferrovia-porto de forma que sua operao se desse de forma integrada e contnua, sem excessos ou falta de produo. Uma poltica de comercializao agressiva conseguiu vencer a presso dos traders (agentes comerciais que compravam o minrio) e obter melhores preos e novos mercados, diminuindo a dependncia dos Estados Unidos, seu principal comprador. Obras buscando o aumento da produtividade do sistema operacional e a diversificao dos tipos de minrio oferecidos ao mercado, bem como pesquisas visando o aproveitamento de finos e ultrafinos, possibilitaram o incremento de sua produo permitindo que a empresa aceitasse o desafio de atingir a meta de exportar 8 milhes de toneladas de minrio de ferro em 1960, prevista no Programa de Metas do governo Juscelino Kubistchek.

A COMPANHIA E OS NOVOS RUMOS PARA O SETOR MINERAL

A dcada de 1960 configurou-se como um perodo de redefinio da poltica de governo para o setor mineral. Em julho de 1960, atendendo a uma antiga reivindicao de tcnicos do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) e do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM), Kubitschek promulgou a Lei n. 3.783 que criou o Ministrio das Minas e Energia (MME). A nova pasta, cujas atribuies, em sua maioria, tinham sido vinculadas desde 1930, ao Ministrio da Agricultura, foi instalada em 10 de fevereiro de 1961, sendo seu primeiro titular o deputado Joo Agripino (UDN-PB). Ficaram sob a jurisdio deste ministrio as vrias empresas de economia mista voltadas para a explorao de recursos energticos e minerais, inclusive a CVRD.

Criado numa conjuntura fortemente marcada pelo revigoramento de posies nacionalistas, com severas restries ao do capital estrangeiro, o ministrio redefiniu suas diretrizes a partir de 1964, quando o governo militar, atravs do ministro das Minas e Energia, Mauro Thibau, criticou o carter estatizante dos governos anteriores e props medidas que facilitassem a participao do capital privado, nacional e internacional, para promover o aumento da produo mineral do pas. Para viabilizar esses objetivos foi realizada a reviso do Cdigo de Minas de 1940, ainda em vigor, e extremamente restritivo presena e participao do capital externo na atividade de minerao.

Dessa reviso resultou a elaborao de uma nova base legal para o setor. Sancionado pelo Decreto-Lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967, o novo Cdigo de Minerao mantinha o regime de concesso, mas, buscando estimular a pesquisa e a diversificao da explorao dos recursos minerais, transferiu o direito de prioridade de pesquisa do proprietrio do solo para o primeiro requerente de autorizao de pesquisa, cabendo ao proprietrio, nesses casos, uma indenizao. As concesses passaram a poder ser outorgadas a brasileiros ou empresas sediadas no Brasil, abrindo possibilidades para o capital externo investir na minerao.

Como instrumento para gerar recursos que permitissem ao governo implementar um amplo programa de reconhecimento do potencial mineral brasileiro foi criado, pela Lei n. 4425, de 8 de outubro de 1964, o Imposto nico sobre Minerais (IUM) que incidia sobre toda e qualquer atividade de produo, comrcio, consumo e exportao de substncias minerais ou fsseis, excetuando-se os combustveis lquidos ou gasosos. Esse imposto revelava a tendncia centralizadora dos novo governo que buscava acabar com o grande nmero de leis estaduais e mobilizar recursos a partir da prpria atividade econmica para expandi-la.

Os princpios gerais da nova poltica de minerao foram confirmados no Programa de Ao Econmica do Governo (PAEG), que definiu a estratgia da administrao Castelo Branco. O PAEG atribuiu ao programa de investimentos da Companhia Vale do Rio Doce recursos da ordem de 87,3 milhes de dlares, o que possibilitou que a companhia elevasse as exportaes brasileiras de minrio de ferro para 20 milhes de toneladas a partir de 1967. Com isso, a CVRD, presidida por Eliezer Batista da Silva (1961-64), Paulo Jos de Lima Vieira (1964), Oscar de Oliveira (1965-67) e Antnio Dias Leite Jnior (1967-68) conseguiu efetivamente afirmar-se como empresa exportadora de padro internacional no mercado transocenico de minrio de ferro. Em 1967, passou a figurar entre as seis maiores empresas exportadoras do mundo, comercializando 26 tipos de minrio.

O mercado para seus produtos se diversificava, numa estratgia eficiente que buscava superar problemas que pudessem vir a surgir pela dependncia da empresa da exportao de um nico produto: o minrio de ferro. A importncia relativa da participao dos Estados Unidos diminuiu, crescendo a participao dos pases europeus, principalmente a Alemanha Ocidental, incluindo tambm pases do bloco socialista como Hungria, Iugoslvia, Romnia e Polnia. O Japo, que se tornaria um dos seus principais clientes e scios, continuava a crescer em importncia enquanto mercado, apesar da distncia geogrfica.

Foi nessa poca que a companhia iniciou a poltica de garantia de mercados cativos atravs da assinatura de contratos de longo prazo que se transformaram em instrumentos fundamentais para sua expanso. Para garantir o atendimento clusulas contratuais, a CVRD criou a subsidiria Vale do Rio Doce Navegao S.A. (DOCENAVE) com a qual pde dar atendimento direto aos consumidores, reduzindo os custos e contrabalanando a queda dos preos. Para utilizar navios de maior calado, a CVRD construiu o porto de Tubaro, prximo Vitria, inaugurado em 1966 e que foi mais um grande passo na modernizao de sua estrutura porturia. A empresa criou tambm subsidirias para realizar operaes diretas com os consumidores no exterior, sem qualquer tipo de intermediao: a Itabira Eisenerz GmbH, em Dusseldorf, na Alemanha (1964) e a Itabira International & CO Ltd- Itaco, para atuar nos mercados norte-americano e canadense (1966).

Antecipando-se exausto de sua principal mina, Cau, a CVRD implementou um programa de expanso de reservas de minrio de ferro atravs de arrendamentos e aquisies de novas jazidas, o que lhe garantiu o controle sobre um potencial de cerca de 19,8 bilhes de toneladas de minrio de ferro com teor mdio de 46 % de ferro, na regio de Minas Gerais. Os bons resultados de suas operaes comerciais, que incluam agora a venda de pellets (produto obtido a partir do beneficiamento dos minrios finos e ultrafinos que antes eram rejeito de mina) agora utilizados em larga escala nas siderrgicas, garantindo lucros a partir de materiais que antes davam prejuzo, propiciaram a obteno de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o processo de expanso da empresa.

A dcada de 1960 foi marcada tambm, pela descoberta, em 1967, das jazidas no sul do Par, na serra de Carajs que se revelaram os mais significativos depsitos ferrferos do pas, incluindo uma ampla gama de outros minerais.

A DIVERSIFICAO DAS ATIVIDADES

Seguindo orientao governamental, a CVRD, nos anos 1970, desenvolveu uma poltica de diversificao de atividades que a levou a se engajar em projetos para a produo de bauxita/alumina/alumnio, mangans, titnio, fosfato/fertilizantes, madeira/celulose, pelotas e ferritas magnticas num processo que inclua tanto a horizontalizao como a verticalizao das suas atividades e que acabou transformando a companhia num grande conglomerado empresarial estatal, abrangendo mais de duas dezenas de empresas controladas e coligadas.

Presidida por Raymundo Pereira Mascarenhas (1969-74), Fernando Roquette Reis (1974-78) e Joel Mendes Renn (1978-79), a CVRD atingiu no perodo a posio de maior exportadora de minrio de ferro do mundo, respondendo por 16 % do comrcio transocenico do produto em 1975. Entre 1970 e 1975, a companhia conseguiu resultados muito positivos, tendo o volume de minrio exportado crescido 116% e o preo mdio da tonelada subido 77%, o que implicou num aumento da receita de exportaes da ordem de 285%, tornando-a a maior geradora de divisas do pas.

Neste perodo, foi equacionado o Projeto Ferro Carajs para a explorao das reservas da ordem de 18 bilhes de toneladas de ferro no sul do Par, aps a CVRD ter assumido o controle da Amaznia Minerao S.A. (AMZA), constituda juntamente com a Companhia Meridional de Minerao, subsidiria da United States Steel, que detinha os direitos de explorao das reservas. A explorao das jazidas ferrferas de Carajs provocou muita polmica e reaes. Polmica em relao opo pela construo de uma ferrovia- Estrada de Ferro Carajs ligando o sul do Par a So Lus no Maranho, onde foi construdo o porto da Ponta da Madeira para o escoamento da produo. Interesses voltados para a utilizao da via fluvial e do porto de Belm contestaram a deciso mas prevaleceram os critrios tcnicos uma vez que as condies de navegabilidade do rio eram muito variveis. Reaes tambm surgiram por parte de ambientalistas que temiam o impacto que a atividade de extrao mineral provocaria na regio.

A FRENTE AMAZNICA: O PROJETO CARAJS

Vencendo as resistncias, a CVRD conseguiu implantar o seu segundo complexo mina-ferrovia-porto, em plena regio amaznica e durante um perodo de dificuldades, em que os efeitos da crise do petrleo se faziam sentir em toda a economia mundial. Durante o governo Joo Figueiredo e sob a administrao de Eliezer Batista da Silva (1979-1986), o Projeto Ferro Carajs foi o empreendimento prioritrio da CVRD, tendo sido inaugurado em 1985. Em 1986 foram produzidas 14,1 milhes de toneladas de granulados e sinter-feed, atingindo em 1988 a produo de 30 milhes de toneladas.

Com a entrada em operao de Carajs, a CVRD passou a contar com dois sistemas operacionais para a extrao, beneficiamento, transporte e embarque de minrio de ferro: o Sistema Sul, nos estados de Minas Gerais e Esprito Santo, e o Sistema Norte, nos estados do Par e Maranho.

O Sistema Sul, origem das atividades da companhia, compreendia as minas da regio de Itabira (Cau, Conceio, Dois Crregos), Brucutu, Caraa, Timbopeba e Capanema, localizadas em Minas Gerais, com capacidade de produo de 70 milhes de toneladas/ano; a Estrada de Ferro Vitria a Minas (EFVM) com 898 km de extenso) e o Terminal Martimo de Tubaro, situado em Vitria, no Esprito Santo. Ainda como parte deste sistema, a CVRD contava com seis usinas de pelotizao, sendo duas prprias e quatro em associao com scios estrangeiros, localizadas em Tubaro com capacidade instalada para 19 milhes de toneladas de pelotas/ano.

O Sistema Norte abrangia as jazidas situadas na Serra dos Carajs, no sul do Par, a Estrada de Ferro Carajs (EFC) com 892 km de extenso e o Terminal Martimo de Ponta da Madeira, em So Lus, no Maranho. Possua capacidade instalada para produo de 44 milhes de toneladas/ano.

Um dos compromissos assumidos pela companhia e pelo governo brasileiro com o Banco Mundial para a implementao do Projeto Ferro-Carajs consistiu na emisso de debntures conversveis em aes da CVRD em valor equivalente a US$ 250 milhes de dlares. Essa questo s veio a pblico em 1984 em depoimento prestado por dirigentes da CVRD Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) sobre as empresas estatais. Segundo o senador Severo Gomes (PMDB-SP), autor do requerimento para instaurao da CPI, a converso das debntures foi realizada em condies privilegiadas, caracterizando-se uma grave leso ao patrimnio pblico. O senador paulista chegou a denunciar o risco iminente de privatizao da companhia, chamando a ateno para a alterao substantiva na estrutura acionria da empresa, ocasionada pela operao. De fato, a participao do Tesouro no capital votante da Vale caiu de 80% no incio do governo Joo Figueiredo para 50,8% em maio de 1984. As denncias de Severo Gomes foram publicadas no livro Companhia Vale do Rio Doce, uma investigao truncada.

Durante a dcada de 1980, a CVRD manteve a poltica de diversificao de atividades. A produo de ouro comeou em 1984, crescendo em ritmo acelerado graas aos investimentos realizados sobretudo nas minas Fazenda Brasileiro, no nordeste da Bahia, e Igarap Bahia, na regio de Carajs. A empresa tornou-se a maior produtora individual de ouro na Amrica Latina ao atingir a marca de 12 toneladas em 1993. A produo de mangans experimentou um crescimento notvel em funo sobretudo da explorao da mina de Azul, na serra de Carajs, iniciada em 1983. A Vale j vinha atuando no segmento de mangans por intermdio da coligada Urucum Minerao, constituda em 1976 para explorar as jazidas ferro-manganesferas da serra de Urucum, localizada no Mato Grosso do Sul.

A companhia desenvolveu ainda projetos para produo de ferro-ligas e ferro gusa, com objetivo de agregar valor aos produtos comercializados e ampliar mercados. A iniciativa mais importante foi a constituio da coligada Eletrovale em 1984 em parceria com os grupos japoneses Kawasaki Steel e Mitsubishi Corporation e a empresa nacional Metalur. Em 1986, a coligada comeou a produzir ferro-silcio na usina de Nova Era, em Minas Gerais. A CVRD tambm firmou presena no parque siderrgico norte-americano, passando a operar em 1984 a California Steel Industries (CSI), em Los Angeles, em associao com a Kawasaki Steel. A CSI lamina placas importadas da Companhia Siderrgica Tubaro para a produo de bobinas, chapas e tubos.

A cadeia de produo de alumnio da Vale foi instalada principalmente no estado do Par, onde esto as maiores reservas de bauxita do pas. A nica exceo ficou por conta da Vale Sul Alumnio que construiu uma fbrica de alumnio primrio no subrbio carioca de Santa Cruz, inaugurada em 1982. Todos os projetos de bauxita, alumina e alumnio foram implementados em associao com o capital estrangeiro. A Minerao Rio do Norte (MRN) iniciou a extrao de bauxita do rio Trombetas em 1979. O maior investimento na produo de alumnio foi realizado em associao com os japoneses por intermdio da Alumnio Brasileiro (Albrs). A fbrica da Albrs em Barcarena entrou em operao em 1986, utilizando a energia da hidreltrica de Tucuru. A Vale tambm projetou a implantao de uma fbrica de alumina em Barcarena, por intermdio da coligada Alumina do Norte do Brasil (Alunorte). O projeto sofreu uma srie de marchas e contramarchas, sendo viabilizado apenas na dcada seguinte.

Presidida por Raymundo Pereira Mascarenhas (1986-87), Agripino Abranches Vianna (1987-90), Wilson Nlio Brumer (1990-91) e Francisco Jos Schettino (1992-96), a companhia atravessou, na segunda metade dos anos 80 e incio dos anos 90, um perodo de dificuldades em decorrncia da retrao da economia mundial e da estabilizao da produo siderrgica mundial. A empresa desenvolveu um programa de reduo de custos e aumento da produtividade, que implicou em reduo expressiva do seu quadro de pessoal, implantando, tambm o gerenciamento de qualidade total a partir de agostode1991.

Para abrir novas frentes no setor mineral, a CVRD desenvolveu um amplo programa de pesquisa tecnolgica responsvel pela produo de novos tipos de produtos que buscam atender s exigncias do mercado. A pesquisa geolgica, realizada por sua subsidiria Docegeo absorveu recursos da ordem de US$ 200 milhes entre 1979 e 1990, desempenhando importante papel na localizao e identificao de novas reservas e minerais, alm de contribuir para o sucesso da poltica de diversificao.

INCLUSO NO PND

O processo de privatizao das grandes empresas pblicas nacionais tornou-se pea-chave da poltica econmica brasileira a partir da criao do Programa Nacional de Desestatizao (PND) pelo governo Fernando Collor, sendo acelerado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso com a venda da CVRD e outras companhias de grande porte, notadamente nas reas de energia eltrica e telecomunicaes.

A Vale permaneceu fora da agenda das privatizaes durante os governos de Collor e Itamar Franco. Institudo pela Lei 8.031 em abril de 1990, o PND contemplou prioritariamente a venda dos ativos pblicos nas reas de siderurgia, petroqumica e fertilizantes. Collor pretendia ir mais longe e chegou a agendar a privatizao de empresas de energia eltrica e de transportes, mas no manifestou a mesma inteno em relao Vale, nem alimentou o debate sobre o tema, concedendo inclusive maior liberdade de atuao mineradora. Com efeito, em junho de 1992, a Vale inaugurou a prtica da assinatura dos contratos de gesto com a Unio. Tais contratos isentaram certas atividades de autorizao prvia do governo, estabelecendo metas anuais para as reas de produo, vendas, desempenho econmico e financeiro, gerenciamento de dvidas e recursos humanos. Tratava-se de uma sada mais inteligente que a privatizao, conforme declarou em setembro de 1991 o presidente da companhia, Wilson Brumer, em sesso da Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) sobre o atraso tecnolgico no setor mineral.

De imediato, o programa de privatizao de Collor permitiu Vale ampliar sua participao minoritria na Usinas Siderrgicas de Minas Gerais (Usiminas) e na Companhia Siderrgica de Tubaro (CST). Principal fornecedora do minrio de ferro e escoadora da produo da Usiminas, a Vale arrebatou 14,7% das aes da siderrgica, leiloada em outubro de 1991, alcanando o teto de 15% permitido para as empresas estatais. Foi uma das principais vencedoras do leilo, juntamente com o consrcio Bozzano-Simonsen e um grupo de entidades de previdncia fechada que inclua o fundo de penso de seus empregados.

A associao de interesses entre a Vale e os scios estrangeiros da CST, notadamente a Kawasaki Steel, teve um peso determinante em seu interesse pela aquisio da siderrgica. No leilo ocorrido em julho de 1992, a Vale aliou-se informalmente com o Banco Bozzano Simonsen, passando a deter 14,9% do capital votante da CST. Ainda em 1992, a companhia participou de mais dois leiles de privatizao, aumentando sua participao acionria na Fosfrtil e adquirindo 5% do capital da empresa argentina Propulsion Siderurgica (Siderar).

Prosseguindo em sua poltica de verticalizao e integrao de atividades, tornou-se scia de mais duas siderrgicas privatizadas no governo Itamar Franco. Em abril de 1993, participou do leilo da Companhia Siderrgica Nacional (CSN), adquirindo 9,1% de seu capital. A maior produtora de ao do pas logo passaria ao comando do empresrio Benjamin Steinbruch, dirigente do grupo txtil Vicunha, integrante do consrcio que arrematou seu controle acionrio. Em seguida, a mineradora integrou o consrcio vencedor do leilo da Ao Minas Gerais (Aominas), realizado em outubro do mesmo ano, adquirindo 4,8% do seu capital total.

A Vale garantiu assim uma posio expressiva, ainda que minoritria, em empresas siderrgicas com presena de mercado dominante em seus respectivos setores. Tambm ampliou investimentos na indstria de ferro-ligas, decidindo apoiar em 1992, por razes estratgicas, a instalao de uma usina de silcio-magans e ferro-mangans em Grenoble, na Frana, projetada pela Socit Europenne DAlliage pour la Siderurgie (SEAS). A Vale contribuiu inicialmente com 35% do capital da empresa, assegurando nova colocao para seus minrios no exterior.

Embora seu governo tenha dado continuidade ao PND, vendendo ao todo 16 empresas, o presidente Itamar Franco refreou em certa medida a disposio privatista da equipe econmica comandada por Fernando Henrique Cardoso, nomeado ministro da Fazenda em maio de 1993. Considerada um smbolo da eficincia estatal, a Vale permaneceu fora do escopo do PND.

Em outubro de 1994, embalado pelo sucesso do programa de estabilizao econmica, conhecido como Plano Real, Fernando Henrique venceu as eleies para a presidncia da Repblica, com apoio de Itamar e de uma ampla coalizo de foras polticas. Durante a campanha, o ex-ministro defendeu o programa de privatizaes como um dos principais instrumentos de reforma do Estado, mas no incluiu a venda da CVRD entre os compromissos de seu programa de governo, denominado Mos obra, Brasil. Na primeira entrevista como presidente eleito, manifestou dvida quanto venda da Vale durante seu mandato.

Fernando Henrique tomou posse no governo em janeiro de 1995, conduzindo em ritmo mais acelerado o programa de abertura da economia ao mercado internacional e o processo de privatizao das empresas estatais. De imediato, o presidente encaminhou ao Congresso um conjunto de emendas Constituio de 1988, propondo a quebra de monoplios estatais e o fim das restries para atuao de empresas estrangeiras no pas. Em maio, a Cmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional que abriu ao capital estrangeiro o acesso atividade mineral em igualdade de condies com as empresas nacionais. Referendada pelo Senado, a emenda ao artigo 171 foi sancionada pelo presidente em agosto de 1995. Segundo os legisladores, essa modificao tinha em vista potencializar investimentos das grandes mineradoras mundiais, vrias das quais j atuavam no pas. Vale registrar que, mesmo sem as restries de 1988, essas empresas sempre tiveram presena menos relevante que as nacionais.

O primeiro passo para a privatizao da Vale foi dado na reunio de 6 de maro de 1995 do Conselho Nacional de Desestatizao (CND), rgo de deciso superior do PND, integrado por ministros de Estado e diretamente subordinado ao presidente da Repblica. Na ocasio, o conselho aprovou a imediata elaborao das regras para contratao de consultorias, tendo em vista a definio do modelo de privatizao da estatal. A tarefa ficou ao encargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), responsvel pelo gerenciamento da venda das empresas includas no PND. Segundo a imprensa, personalidades de influncia junto ao presidente, como o ministro Srgio Mota (Comunicaes), manifestaram dvida sobre a convenincia da alienao da empresa. Entretanto, o ponto de vista dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Jos Serra (Planejamento) acabou prevalecendo.

Em 1 de junho de 1995, Fernando Henrique sancionou a incluso da Vale no PND, assinando o Decreto n. 1.510, alterado no final do ms pelo Decreto 1.539.

A parte II desta histria, continuar em outro artigo. Bibliografia FGVCPDOc - Edio Redao CULTZONE

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