DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

ARTIGO XXVI

1. TODO HOMEM TEM DIREITO À INSTRUÇÃO. A INSTRUÇÃO GRATUITA, PELO MENOS NOS GRAUS ELEMENTARES E FUNDAMENTAIS. A INSTRUÇÃO ELEMENTAR SERÁ OBRIGATÓRIA. A INSTRUÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL SERÁ ACESSÍVEL A TODOS, BEM COMO A INSTRUÇÃO SUPERIOR, ESTA BASEADA NO MÉRITO.

2. A INSTRUÇÃO SERÁ ORIENTADA NO SENTIDO DO PLENO DESENVOLVIMENTO DO RESPEITO PELOS DIREITOS DO HOMEM E PELAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS. A INSTRUÇÃO PROMOVERÁ A COMPREENSÃO, A TOLERÂNCIA E A AMIZADE ENTRE TODAS AS NAÇÕES E GRUPOS RACIAIS OU RELIGIOSOS, E COADJUVARÁ AS ATIVIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS EM PROL DA MANUTENÇÃO DA PAZ.

3. OS PAIS TÊM PRIORIDADE DE DIREITO NA ESCOLHA DO GÊNERO DE INSTRUÇÃO QUE SERÁ MINISTRADO A SEUS FILHOS.

ARTIGO XXVII

1. TODO HOMEM TEM O DIREITO DE PARTICIPAR LIVREMENTE DA VIDA CULTURAL DA COMUNIDADE, DE FRUIR AS ARTES E DE PARTICIPAR DO PROGRESSO CIENTÍFICO E DE SEUS BENEFÍCIOS.

2. TODO HOMEM TEM DIREITO À PROTEÇÃO DOS INTERESSES MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE QUALQUER PRODUÇÃO CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA DA QUAL SEJA AUTOR.